1. Aceitação dos Termos Ao acessar e utilizar a plataforma EAD do SEMIB Sul, você concorda em cumprir e respeitar estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
2. Modificações dos Termos O SEMIB Sul reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Tais modificações serão efetivas imediatamente após a publicação no site. Seu uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.
3. Uso da Plataforma A plataforma EAD do SEMIB Sul destina-se ao ensino teológico, oferecendo cursos e materiais educativos. Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com os propósitos estabelecidos pelo SEMIB Sul. É proibido:

• Reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo da plataforma sem a devida autorização.
• Utilizar a plataforma para atividades fraudulentas ou ilícitas.
• Interferir no funcionamento da plataforma ou acessar dados sem autorização.

4. Registro e Conta Para acessar determinados recursos da plataforma, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas durante o processo de registro e a manter a confidencialidade de sua senha e informações de login. Você é responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
5. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e materiais audiovisuais, é de propriedade exclusiva do SEMIB Sul ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado pode violar essas leis.
6. Limitação de Responsabilidade O SEMIB Sul não garante que a plataforma estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Em nenhum caso o SEMIB Sul será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
7. Links para Sites de Terceiros A plataforma pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.
8. Rescisão O SEMIB Sul reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e o acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou se envolver em atividades ilegais.
9. Lei Aplicável Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes do Rio Grande do Sul.
10. Contato Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail semibsul@gmail.com.